sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

AS VANTAGENS PARA NOVO ESTADO DO PARÁ

AS VANTAGENS PARA NOVO ESTADO DO PARÁ




Da situação atual, quando tem responsabilidade sobre um território de tamanho muito superior ao que sua capacidade institucional e financeira pode dar conta, o Governo do Estado do Pará passará a administrar um território de porte similar (218.776 km²) ao dos Estados de Rondônia (237.591 km²), de Roraima (224.301 km²), do Tocantins (277.622 km²), de São Paulo (248.197 km2) e do Rio Grande do Sul (266.782 km²). Ou seja, se trata de um território grande, com grandes potencialidades e perspectivas de progresso.
Atualmente, sua densidade demográfica é de apenas 6,1 hab./km² ou quase um quarto da densidade média brasileira de 22,4 hab./km². Com a divisão, o Novo Pará passará a ter uma densidade de 22,2 hab./km², ou seja, quase igual à densidade demográfica do Brasil (22,4 hab./km²). Este maior adensamento da população também se refletirá na dimensão econômica. No presente, o Pará produz apenas R$ 46,89/km², mas com sua divisão, este indicador de vitalidade econômica passará para R$ 148,68/km², o que significa a viabilidade para muitos empreendimentos produtivos que gerarão renda e emprego para a população. A implantação de infraestrutura e serviços públicos disporá de sustentação e de escala para a obtenção de sua viabilidade.
O maior adensamento demográfico reflete o fato de que o Novo Pará administrará 17,5% do território atual, mas seguirá abrigando 64% da atual população paraense, em grande parte concentrada em Belém e sua área de influência. Ao concentrar sua atenção e seus recursos financeiros e administrativos em pouco mais de 17% do território atual, com foco em população também concentrada, o Governo Estadual obterá maior retorno em termos de melhor atendimento às demandas sociais, tanto de infraestrutura e serviços públicos, como no apoio e atração de empreendimentos produtivos que gerarão emprego e renda para a população.
A concentração da população do Novo Pará significará maior coesão social e demandas sociais mais concretas. Ao contrário de hoje, quando é difícil para a população paraense compreender a importância de algumas demandas da população do Tapajós, no futuro o Governo Estadual estará sob pressão quanto a objetivos mais próximos à opinião pública, tornando mais fácil a administração de conflitos quanto às prioridades. A resultante de maior coesão social e de demandas sociais mais concretas será um elevado nível de controle social, o que hoje é praticamente impossível, pois a ação do Governo Estadual se espalha por um imenso território, fora do conhecimento e valorização da maioria de sua população. 
No Pará atual, há conflito entre prioridades relativas a realidades tão distantes. Hoje, fica difícil comparar a urgência de investimentos na área de influência de Belém com investimentos no vasto vale do Tapajós ou na imensa região de Carajás. A carência de infraestrutura de transporte e energia elétrica no Tapajós é de difícil compreensão pelo cidadão de Belém, cujas prioridades são transporte público e segurança, por exemplo. Ao dividir em tão amplo território os poucos recursos disponíveis, o Governo Estadual não atende satisfatoriamente a demanda alguma.
A maior vantagem para o Novo Pará, ao ser liberado da administração do Oeste e do Sul do Estado, consiste na possibilidade de redirecionar todos seus investimentos para uma área bem menor (17,5% do atual território paraense), mas que concentra 64% da atual população paraense.
Essa vantagem é ainda mais decisiva quando se constata como é muito pequena a atual capacidade de gasto do Governo Estadual. Em relação à média da capacidade de gasto dos governos estaduais da Região Norte, o Pará teve uma bem menor capacidade de gasto estadual per capita: de 59%,em 2002, de 59%, em 2005, e de 62%, em 2007. Mesmo em relação à média nordestina do gasto estadual per capita, o Pará teve uma menor capacidade de gasto: de 81%, em 2002, de 81%, em 2005, e de 87%, em 2007.5Os indicadores acima apontam uma contradição: apesar de ser um dos maiores Estados produtores de energia elétrica, minério de ferro, bauxita/alumina/alumínio, caulim e tantos outros produtos, e seu território equivaler a 15% do território nacional, seu Governo Estadual tem um dos menores orçamentos do País, em termos per capita.
Constata-se, pois, que na atual configuração geográfica, o Pará tem um imenso território, riquíssimo em recursos naturais, mas dispõe de uma baixa receita estadual para transformar e promover o progresso e o bem estar de sua população. Tal situação reflete o fato de ser um exportador de energia elétrica, que é taxada pelo ICMS no local de destino ou consumo, e de produtos minerais primários, cuja cadeia de produção é praticamente isenta de impostos municipais e estaduais. Apesar de ter o segundo maior território, com 1.247.950 km² ou 14,7% do território nacional, perdendo apenas para o Amazonas, em 2007, o Pará tinha a segunda menor receita estadual per capita, sendo maior apenas do que a receita per capita do Estado do Maranhão.  Ou seja, o grande tamanho de seu território e a imensidão de seus recursos naturais não se refletem na capacidade financeira e institucional do Governo Estadual para promover os investimentos necessários à viabilização de empreendimentos produtivos nem para suprir com serviços públicos essenciais a sua população, dispersa em imenso território.
Além de ter uma  diminuta base econômica tributável, o que se reflete em sua pequena arrecadação de tributos estaduais, o Pará tem a responsabilidade sobre 15% do território nacional, mas dispõe de apenas três dos senadores e 3,3% dos deputados federais. Assim, além de não dispor de recursos financeiros próprios, o Pará conta com exíguos recursos políticos para arregimentar e direcionar dotações do orçamento de investimentos federais para o atendimento às demandas sociais de sua população e das entidades e empresas sediadas em seu território.
Ao ter o espaço sob sua responsabilidade administrativa diminuído de 1.247.950 km² para 218.776 km², as seguintes grandes e decisivas vantagens se descortinam para sua população:
a) Densidade Demográfica e Densidade Econômica: como já comentado, o Novo Pará passaria a ter uma maior densidade na distribuição de sua população e um maior adensamento de suas atividades produtivas. Isso resultaria em coesão social para a administração de conflitos na eleição de prioridades para o gasto público e permitiria viabilizar a implantação de cadeias produtivas mais competitivas e de maior valor agregado em seus produtos e serviços.
b) Maior Eficácia dos Investimentos: em função da maior densidade demográfica e econômica no Novo Pará, mudará a natureza dos investimentos a serem feitos pelo Governo Estadual no Novo Pará No Oeste e no Sul, os investimentos são de retorno de longo prazo, pois visam atender às carências de infraestrutura básica de transporte e da urgente necessidade de construção de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica. Apenas no médio e longo prazo haverá a geração de emprego e renda nas atividades produtivas que serão implantadas no contexto de um maior e mais confiável sistema viário e da disponibilidade de suprimento seguro e estável de energia elétrica de baixo custo de geração e distribuição.
Entretanto, no Novo Pará, os investimentos a serem feitos têm natureza diferente, pois as condições básicas já estão postas. As demandas sociais, além de concentradas geograficamente, se referem a investimentos com retorno imediato. A malha viária é mais densa e de melhores condições de tráfego e o suprimento de energia elétrica é garantido pela Usina de Tucuruí.
A atenção da Administração Estadual poderá se concentrar em questões que têm reflexo imediato na qualidade de vida da população, como a melhoria da educação publica, a maior eficácia dos serviços de saúde, em especial os de prevenção de surtos de endemias, a expansão da cobertura do saneamento básico, compreendendo a drenagem urbana, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a destinação adequada dos resíduos sólidos ou lixo.
Para as entidades e empresas sediadas no Novo Pará, a atenção poderá se concentrar na promoção de atividades de apoio ao aumento da produtividade, na maior agregação de valor econômico aos produtos e na melhoria da competitividade da economia paraense.
Na atualidade, atender a estas demandas no Norte do Estado significaria adiar ainda por maior prazo o atendimento às necessidades básicas do Oeste e do Sul. São questões inadiáveis como a pavimentação das Rodovias Transamazônica e de Cuiabá a Santarém, a substituição das pontes de madeira e a implantação de um sistema elétrico próprio às exigências do atual milênio, com substituição dos ultrapassados e arcaicos sistemas de geração de energia com o uso de combustível fóssil, caro, inseguro e poluidor.
Outra demanda social do Oeste e do Sul que exigirá enormes investimentos públicos consiste na adequada garantia pelo Estado da segurança pública às famílias e comunidades, segurança jurídica às empresas e aos negócios e segurança quanto à posse e acesso a terra, principalmente por parte do produtor rural, das comunidades indígenas e do agricultor familiar.
As demandas aqui indicadas pressionam o Governo Estadual a aplicar no Oeste e no Sul parte expressiva de seus recursos financeiros, adiando o atendimento dos anseios da população do Norte por melhoria no nível de bem estar, oferta maior de empregos e criação de melhores perspectivas para sua população jovem.
Em síntese, a maior concentração de sua população (maior densidade demográfica) e o adensamento das atividades econômicas permitirá ao Governo Estadual dar foco à aplicação de seus recursos financeiros e de sua capacidade técnica e administrativa, atendendo às demandas sociais com investimentos que têm retorno mais rápido e dando eficácia maior ao gasto público estadual.
c) Foco na Aplicação dos Recursos Políticos: no Novo Pará há questões urgentes que devem merecer toda a atenção das lideranças políticas. Na área de influência direta de Belém as carências são típicas  das regiões densamente povoadas, principalmente por ser a região metropolitana mais carente do País. Por mais que seja dada prioridade a esta região na aplicação de seus recursos financeiros próprios, as lideranças políticas do Norte se defrontam com enormes desafios, muitos dos quais exigem a participação do Governo Federal.

Quem é contra, não sabe dos sofrimentos do oeste e do sul do Pará, portanto diga 


Do Blog  " Noticiando e Interagindo(Santarém) via diHITT


Revista: EXPRESSÃO CARAJÁS (Rio Maria - CA)

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